Uma novidade importante da reforma é o sistema de cashback de impostos para famílias de baixa renda. Isso significa que parte do imposto pago em compras de produtos essenciais poderá ser devolvida para essas pessoas. Esse recurso volta para amenizar a carga tributária sobre os mais vulneráveis, permitindo que eles recuperem uma parte do valor pago em tributos.
Esse mecanismo será regulamentado por uma lei complementar e, em produtos como gás de cozinha e contas de água e luz, haverá um percentual mínimo de devolução garantido para os consumidores de menor renda.
Em termos práticos, o funcionamento do cashback será simples para o consumidor. O valor do imposto devolvido será destacado para que as famílias saibam quanto estão recuperando de seus gastos com tributos. Dessa forma, o governo garante que o benefício do cashback seja claro e direto.
Essa medida também ajuda a combater a regressividade do sistema, que é quando os tributos pesam mais para quem tem menos. Com o cashback, a reforma não só busca tornar os impostos mais justos, mas também oferece um alívio prático para o dia a dia das famílias de menor renda.